📢 Atenção, Comunidades Terapêuticas!

O Ministério do Desenvolvimento Social solicitou a suspensão temporária da Portaria nº 1.002/2024, que exige o reconhecimento facial como controle de frequência dos acolhidos nas entidades contratadas.

🤳 A medida entrou em vigor no dia 2 de maio, mas tem enfrentado falhas no sistema e gerado dificuldades na prestação de contas.

📅 Se aprovada, a suspensão valerá até fevereiro de 2026, permitindo ajustes técnicos e a busca por soluções mais adequadas à realidade das comunidades.

A COMPACTA segue atenta e continuará informando as próximas atualizações! 💬